Processo 307210/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/04/2017 11:26
Autuado em 29/04/2017 11:26
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 176/2019 da Primeira Câmara, de 08/08/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/08/2019 Acórdão de Parecer Prévio   176/ 2019 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
05/08/2019 Acórdão de Parecer Prévio   176/ 2019 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAMBIRA
Gestor atual EMERSON TOLEDO PIRES
Gestor das Contas MAURILIO SANTOS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
10/08/2017 09:13 250722/17 ALERTA
09/05/2017 11:15 808150/16 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
31/08/2020 14:33 do Protocolo 553200/20
09/10/2019 08:08 AR do ofício OPD - 1929/19 - GP
20/02/2018 15:48 AR do Ofício OCN - 264/2018 - DP
19/02/2018 15:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 94072/18
19/02/2018 14:30 do Protocolo 92908/18
15/01/2018 11:52 Devolução do Ofício OCN - 5597/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  06/09/2019 Ofícios Processuais Diversos   1929/ 2019   
CMEX  05/09/2019 Instrução de Cobrança   1282/ 2019   
CMEX  05/09/2019 Instrução de Cobrança   1283/ 2019   
DP  17/01/2018 Ofício de Contraditório   264/ 2018   
DP  11/12/2017 Ofício de Contraditório   5597/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/08/2019 2117 Acórdão de Parecer Prévio nº 176/2019
01/08/2019 2112 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2019 de 05/08/2019
21/02/2019 2005 Termo de Redistribuição de Processo nº 840/2019
12/12/2017 1734 Despacho Processual Diverso nº 1853/2017
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3303/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/09/2019 15:24 CMEX  
16/09/2019 15:24 CMEX  
16/09/2019 10:15 DP Informação nº 7179/2019 -
05/09/2019 08:23 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1929/2019 -
03/09/2019 13:58 CMEX Despacho Processual Diverso nº 891/2019 -
03/09/2019 13:58 CMEX Instrução de Cobrança nº 1282/2019 -
03/09/2019 13:58 CMEX Instrução de Cobrança nº 1283/2019 -
03/09/2019 13:58 CMEX Informação nº 5348/2019 -
03/09/2019 13:58 CMEX Informação nº 5349/2019 -
03/09/2019 13:58 CMEX Informação nº 5350/2019 -
16/08/2019 14:53 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 742/2019 -
16/08/2019 14:28 SMPJTC  
09/08/2019 14:50 2PC Ciência de Decisão nº 258/2019 -
09/08/2019 09:16 SMPjTC  
05/08/2019 16:13 S1C  
18/07/2019 14:54 GCDA  
18/07/2019 14:48 SMPJTC  
16/07/2019 11:39 2PC Parecer nº 506/2019 - Prestação de Contas do Município de Cambira. Exercício de 2016. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas.
15/07/2019 15:00 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 1372/2019 - MUNICÍPIO DE CAMBIRA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
22/03/2018 14:19 COFIM  
11/12/2017 13:47 DP Informação nº 441/2018 -
11/12/2017 13:47 DP Informação nº 492/2018 -
11/12/2017 13:47 DP Ofício de Contraditório nº 264/2018 -
11/12/2017 13:47 DP Ofício de Contraditório nº 5597/2017 -
11/08/2017 06:43 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1853/2017 -
11/08/2017 06:43 COFIM Instrução nº 3193/2017 - MUNICÍPIO DE CAMBIRA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
10/08/2017 08:54 DP Informação nº 11031/2017 -
09/05/2017 11:42 COFIM  
08/05/2017 15:25 DP Informação nº 6164/2017 -
04/05/2017 14:07 COFIM  
04/05/2017 13:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3303/2017 -

Voltar a Consulta